1- A política externa do governo FHC:
§ As ações realizadas na política externa
brasileira, no governo FHC de 1995 a
2002, tiveram forte influência do neoliberalismo, “sugeridas pelo consenso de
Washington”.
§ As principais medidas adotadas:
Estabeleceu políticas de rigidez fiscal; Retraiu o Estado de bem-estar; Removeu
o Estado da esfera produtiva e; Transferiu os ativos nacionais para empresas
estrangeiras por meio das privatizações.
§
A adesão parcial: Permanecendo traços do paradigma desenvolvimentista.
§ Reflexos da crise financeira
internacional (97 e 98): Desvalorização do Real como forma de assegurar a
estabilidade do plano monetário.
§ Em 1999, início do segundo mandato,
críticas ao neoliberalismo: as assimetrias do neoliberalismo e a distribuição
desigual de poder, no âmbito das negociações comerciais.
§ Manobras políticas realizadas por FHC,
“diplomacia presidencial”: “diminuiu as responsabilidades do Ministério das
Relações Exteriores”
§ Luis Felipe Palmeira Lampreia (1995 -
2001): foi Ministro das Relações Exteriores, durante 6 anos. E o outro
foi, Celso Lafer (2001 -
2002): até o final do mandato.
O discurso de posse, em 1995, do Chanceler Lampreia,
objetivos “repassados a ele pelo presidente”:
1º - Ampliar acessos aos mercados
externos, proteger a economia brasileiro contra práticas desleais, “dumping”, e atrair investimentos e
tecnologias, visando consolidar a estabilidade econômica;
2º - Melhorar as relações com os países
que o Brasil possui tradicionalmente uma relação de parceria, e buscar uma
diversificação de parceiros;
3º - Da ênfase a cooperação
internacional;
4º - Buscar maior participação nos
processo decisório dos foros multilaterais, tanto político quanto econômico.
2 - A América Central
e o Caribe na política externa do governo FHC:
§ Nos quatros primeiros anos de governo,
estão centrados na construção e na consolidação do MERCOSUL, e nas relações
prioritárias com EUA.
§ A atuação dos militares brasileiros em
algumas missões nos países da América Central, sob a égide da OEA, no âmbito da
Junta Interamericana de Defesa (JID). Onde, em 1996, o Brasil passou a integrar
a (MARMINCA). E nas Missões de Paz.
§ Em 1998, o vice-presidente Marcos
Maciel visitou países da América Central. Houve também, enviou ajudas
Humanitárias.
§ O chanceler Lampreia visitou Cuba.
§ Na IX Conferencia Ibero-Americana, em Cuba, FHC defendeu a abertura de
mercado “com ressalvas”, e a busca por meios que estabilizassem o sistema
financeiro (FMI e BM).
§ Em 1999, FHC reelegeu-se, houve mudança no discurso; e um novo foco na
política econômica.
O segundo mandato do governo FHC, a partir de 1999, é marcado
pela mudança no seu discurso:
§ A Globalização, essencialmente seletiva
e assimétrica, favorece principalmente os países mais desenvolvidos, ... o
combate a pobreza é essencial para se alcançar a estabilidade, já que a sua
erradicação é pré-requisito para lograr o desenvolvimento econômico e social em
níveis sustentáveis, segundo Cardoso (1999).
2 - A América Central
e o Caribe na política externa do governo FHC:
§ Em 1999, Brasil assinou com Cuba o
Acordo de Complementação Econômica (ACE) Nº 43.
§ Em 2000, FHC visitou a Costa Rica.
§ Assinatura a “Declaração de San José”.
§ Em 2001, assinou Acordo de Alcance Parcial (AAP) com Trinidad e Tobago;
enviou ajuda humanitária para El Salvador.
§ Em 2002, últimos atos de FHC, visitou Panamá.
3 - O intercâmbio
comercial com a América Central e o Caribe (1995-2002):
Obs: Se excluísse Santa Lúcia e Bahamas, a
ordem seria a seguinte: República
Dominicana 39,25%, Trinidad e Tobago 27%, Cuba 13,84%, Jamaica 12,68%, Haiti 4,5 %.
4 - Conclusões Preliminares:
§ A política externa brasileira para a
América Central e o Caribe ao longo do governo FHC, houve um incremento do
intercâmbio comercial com os países da região, mas, foram mais expressivos em
termos diplomáticos.
§ No tocante aos atos bilaterais com
América Central e o Caribe, ao longo de oito anos foram 68 atos, com os 20 países da
região. Onde, 20 atos foram celebras no primeiro mandato, e 48 atos no segundo.
§ Dos 68 atos, 39 foram
firmados com países Centro-Americanos, e 29 com
países Caribenhos. Sendo que, dos 29 atos caribenhos, 20 foram
firmados com Cuba.
§ FHC observou que a adesão incondicional
à globalização não gerava práticas comerciais transparentes, nem acesso
irrestrito a outros mercados, e tão pouco a transferência de tecnologia dos
países desenvolvidos aos em desenvolvimento; o que ele chamou de “Globalização
assimétrica”.
§ Por fim, é importante ressaltar que ao
buscar a concretização de um projeto de “globalização solidária”, foi
responsável por iniciar a aproximar da região. E também, estratégias de
cooperação em projetos de cunho social iniciaram-se no governo FHC.
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