REFERÊNCIA BASE DO SEMINÁRIO

NUNES, Tiago Estivallet. POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A AMÉRICA CENTRAL E O CARIBE (1995-2010): A AMPLIAÇÃO DAS ESFERAS DE INFLUÊNCIA DE UMA POTÊNCIA MÉDIA EMERGENTE. (Dissertação de Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.

O envolvimento da Diplomacia Brasileira na crise em Honduras

O presidente José Manuel Zelaya Rosales foi detido no dia 28/06/2009, E imediatamente assume o poder o presidente do congresso Roberto Micheleti.

Medidas tomadas pelo Brasil

No mesmo dia o Itamaraty publicou uma nota de repúdio condenando o episódio. No entanto o Brasil não buscou em nenhum momento tomar a frente da negociação. Como sanção congelou diversos programas de cooperação na área de energia e saúde.

O Intercâmbio Comercial.

Exportações:

•PARA OS PAISES DA SICA:

•Costa Rica: 23,31%

•Belize: 0,6%

•

•PARA OS PAISES DO CARIBE:

•Santa Lúcia = 61,96%

•São Vicente: 0,04%

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Observa-se a grande aproximação do governo Lula a esses países, isso vem sendo dado continuidade no governo da presidente Dilma Vana Rousseff.

A política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva para a América Central e o Caribe (2003 - 2010)

O governo Lula traz um dinamismo a política externa brasileira envolvendo os países centro-americanos e caribenhos.

• Envio de tropas e do comando militar da missão de paz da ONU no Haiti, desde 2004;
• Concessão de abrigo na embaixada brasileira ao presidente de Honduras, Manuel Zelaya;
• O crescimento do intercâmbio comercial com os países da região;
• Assinatura de diversos acordos de cooperação técnica;
• Desenvolvimento de uma colaboração política com os países centro-americanos e caribenhos nos mais distintos fóruns de atuação multilateral.

O ex-presidente Lula realizou a internacionalização tanto no eixo vertical quanto no horizontal.

Segundo VIZENTINI, a estratégia de inserção internacional do governo Lula se baseou em três dimensões:

• Diplomacia econômica;
• A diplomacia política;
• e os programas sociais.

O país estabeleceu parcerias estratégicas com potências emergentes como a China, Índia, África do Sul e Rússia, auxiliando na construção de um sistema internacional multipolar.

Segundo Amado Cervo e Clodoaldo Bueno, a postura da política externa brasileira do governo Lula foi marcada por dois traços:

• O multilateralismo da reciprocidade;
• E a internacionalização econômica.

A América Central e o Caribe na política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva

A prioridade inicial do governo era aprofundar e ampliar a integração sul-americana através do MERCOSUL, e por meio do bloco aumentar a cooperação com as demais sub-regiões da América Latina. (Lula da Silva)

Nos dias 17 e 18 de novembro de 2003 o presidente da república dominicana, Rafael Hipólito, visita o Brasil e a partir de então se começa a discutir os pilares da agenda internacional do Brasil:

• Reforma das Nações Unidas e a ampliação do Conselho de Segurança;
• As assimetrias no comércio internacional e a luta pelo fim dos subsídios e das barreiras agrícolas implementadas pelos países desenvolvidos;
• A necessidade de maior democratização do sistema internacional;
• A importância da inclusão social, da erradicação da fome e do combate à pobreza.

Explosão das reuniões bilaterais e encontros multilaterais.

Esses projetos e acordos se dão nas diversas áreas:

 - área de comércio; educação; saúde; agricultura; cultura; turismo; transportes aéreos; esportes; desenvolvimento industrial; inclusão digital.

Fato interessante:

Quando se analisa os projetos de cooperação estabelecidos com a região, durante o governo Lula, é possível constatar que a grande maioria deles consiste na transferência unilateral tecnológica brasileira para os países da América Central e do Caribe.

Fato interessante:

Não foi apenas através de cooperação técnica e dos mecanismos de atuação multilateral que o Brasil marcou presença em território centro-americano e caribenho. A ajuda humanitária seguiu fortemente presente na política externa brasileira do governo lula nesses territórios.

Participação de empresas brasileiras em obras de infraestrutura:

A atuação brasileira no Haiti

• Haiti com política interna conflitante.
• Envolvimento da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
• No dia 30 de abril de 2004 foi estabelecida a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH).
• Brasil aceitou o comando militar da missão MINUSTAH.

Fato interessante:

A participação brasileira na estabilização do Haiti não se restringiu ao contingente militar e ao comando das operações, o governo brasileiro atuou fortemente em projetos de cooperação técnica na área de desenvolvimento agrícola, ambiental, educacional e de formação profissional, de combate à violência, além de projetos de inclusão social.

A POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (FHC) PARA A AMÉRICA CENTRAL E O CARIBE (1995-2002)

1- A política externa do governo FHC:

§ As ações realizadas na política externa brasileira,  no governo FHC de 1995 a 2002, tiveram forte influência do neoliberalismo, “sugeridas pelo consenso de Washington”.

§ As principais medidas adotadas: Estabeleceu políticas de rigidez fiscal; Retraiu o Estado de bem-estar; Removeu o Estado da esfera produtiva e; Transferiu os ativos nacionais para empresas estrangeiras por meio das privatizações.

§  A adesão parcial: Permanecendo traços do paradigma desenvolvimentista.

§ Reflexos da crise financeira internacional (97 e 98): Desvalorização do Real como forma de assegurar a estabilidade do plano monetário.

§ Em 1999, início do segundo mandato, críticas ao neoliberalismo: as assimetrias do neoliberalismo e a distribuição desigual de poder, no âmbito das negociações comerciais.

§ Manobras políticas realizadas por FHC, “diplomacia presidencial”: “diminuiu as responsabilidades do Ministério das Relações Exteriores”

§ Luis Felipe Palmeira Lampreia (1995 - 2001): foi Ministro das Relações Exteriores, durante 6 anos. E o outro foi,  Celso Lafer (2001 - 2002): até o final do mandato.

 

O discurso de posse, em 1995, do Chanceler Lampreia, objetivos “repassados a ele pelo presidente”:

1º - Ampliar acessos aos mercados externos, proteger a economia brasileiro contra práticas desleais, “dumping”, e atrair investimentos e tecnologias, visando consolidar a estabilidade econômica;

2º - Melhorar as relações com os países que o Brasil possui tradicionalmente uma relação de parceria, e buscar uma diversificação de parceiros;

3º - Da ênfase a cooperação internacional;

4º - Buscar maior participação nos processo decisório dos foros multilaterais, tanto político quanto econômico.

2 - A América Central e o Caribe na política externa do governo FHC:

§ Nos quatros primeiros anos de governo, estão centrados na construção e na consolidação do MERCOSUL, e nas relações prioritárias com EUA.

§ A atuação dos militares brasileiros em algumas missões nos países da América Central, sob a égide da OEA, no âmbito da Junta Interamericana de Defesa (JID). Onde, em 1996, o Brasil passou a integrar a (MARMINCA). E nas Missões de Paz.

§ Em 1998, o vice-presidente Marcos Maciel visitou países da América Central. Houve também, enviou ajudas Humanitárias.

§  O chanceler Lampreia visitou Cuba.

§  Na IX Conferencia Ibero-Americana, em Cuba, FHC defendeu a abertura de mercado “com ressalvas”, e a busca por meios que estabilizassem o sistema financeiro (FMI e BM).

§ Em 1999, FHC reelegeu-se, houve mudança no discurso; e um novo foco na política econômica.

O segundo mandato do governo FHC, a partir de 1999, é marcado pela mudança no seu discurso:

§ A Globalização, essencialmente seletiva e assimétrica, favorece principalmente os países mais desenvolvidos, ... o combate a pobreza é essencial para se alcançar a estabilidade, já que a sua erradicação é pré-requisito para lograr o desenvolvimento econômico e social em níveis sustentáveis, segundo Cardoso (1999).

2 - A América Central e o Caribe na política externa do governo FHC:

§ Em 1999, Brasil assinou com Cuba o Acordo de Complementação Econômica (ACE) Nº 43.

§  Em 2000, FHC visitou a Costa Rica.

§  Assinatura a “Declaração de San José”.

§ Em 2001, assinou Acordo de Alcance Parcial (AAP) com Trinidad e Tobago; enviou ajuda humanitária para El Salvador.

§ Em 2002, últimos atos de FHC, visitou Panamá.

3 - O intercâmbio comercial com a América Central e o Caribe (1995-2002): 

Obs: Se excluísse Santa Lúcia e Bahamas, a ordem seria a seguinte: República Dominicana 39,25%, Trinidad e Tobago 27%, Cuba 13,84%, Jamaica 12,68%, Haiti 4,5 %.

4 - Conclusões Preliminares:

§  A política externa brasileira para a América Central e o Caribe ao longo do governo FHC, houve um incremento do intercâmbio comercial com os países da região, mas, foram mais expressivos em termos diplomáticos.

§  No tocante aos atos bilaterais com América Central e o Caribe, ao longo de oito anos foram 68 atos, com os 20 países da região. Onde, 20 atos foram celebras no primeiro mandato, e 48 atos no segundo.

§ Dos 68 atos, 39 foram firmados com países Centro-Americanos, e 29 com países Caribenhos. Sendo que, dos 29 atos caribenhos, 20 foram firmados com Cuba.

§ FHC observou que a adesão incondicional à globalização não gerava práticas comerciais transparentes, nem acesso irrestrito a outros mercados, e tão pouco a transferência de tecnologia dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento; o que ele chamou de “Globalização assimétrica”.

§ Por fim, é importante ressaltar que ao buscar a concretização de um projeto de “globalização solidária”, foi responsável por iniciar a aproximar da região. E também, estratégias de cooperação em projetos de cunho social iniciaram-se no governo FHC.

As transformações internas ocorridas no Brasil nas últimas décadas: condicionantes para uma atuação externa mais proeminente.

A alteração de fatores internos como crescimento econômico acelerado, o aumento da capacidade militar, a redução da pobreza, a consolidação democrática, entre outros, também tendem a alterar a forma como esse Estado se porta no cenário internacional e como é visto pelos demais atores.

As mudanças estruturais ocorridas no cenário internacional em decorrência do fim do período bipolar ao final da década de 1980 iniciaram uma era de incertezas quanto ao estabelecimento da nova ordem mundial e abriram espaço para a inserção dos países emergentes na definição dos novos rumos mundiais.

O Brasil a fim de reverter o processo da crise, entre 1986 e 1994, foram implementados planos que buscavam a estabilização da moeda – seja pela via do tratamento de choque ou pelo gradualismo – e que acabaram não alcançando o seu intento de forma definitiva:

Plano Cruzado (1986) 

Plano Bresser (1987)

Plano Verão (1989) 

Plano Collor I (1990)

Plano Collor II (1991)

Nesse período, a moeda mudou de nome quatro vezes como o intuito de zerar a memória inflacionária. Foi somente com a implementação do Plano Real, em Julho de 1994, que o Brasil conseguiu conter o processo hiperinflacionário que desestabilizava a moeda nacional.

Após altas taxas de crescimento durante o chamado “milagre econômico brasileiro” entre a década de 1960 e 1970, o país intercalou anos de recessão com anos de crescimento moderado ao longo da década de 1980. Na segunda metade da década de 1990, e em especial nos anos 2000, o país voltou a apresentar taxas de crescimento que superam os 5 % anuais.

Com um crescimento de 7,5 % no ano de 2010, o terceiro maior índice de crescimento do mundo (ficando atrás apenas da China e da Índia), o país alcançou o posto de 7ª maior economia do mundo, superando a Itália, a Índia e o Canadá no ranking das dez maiores economias do planeta (WORLD BANK, 2011 apud NUNES, 2012, pg. 36).

O que mudou com a redução inflacionária?

O país constituiu potenciais maximizadores que possuem para o desenvolvimento econômico e tecnológico, além de constituir grande mercado em ascensão;

No tocante a questões securitárias, com a criação do Ministério da Defesa em 1999 e a decorrente unificação das Forças Armadas sob um comando único iniciou-se um ciclo de reorganização e reestruturação das questões de defesa nacional.

Ao final de 2008 com a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa (END), o país aprofundou esse processo e fomentou tanto a reestruturação da indústria bélica brasileira quanto a estruturação da política de composição dos efetivos das Forças Armadas.

O Brasil e o mundo: traços gerais da política externa brasileira.

O paradigma liberal-conservador prevaleceu entre os anos de 1810 a 1930;

Vem surgir, inicialmente, na presidência de Getúlio Vargas – com o projeto de modernização e industrialização personificado, transformou o desenvolvimentismo em vetor de atuação internacional de 1930 a 1989;

A partir de então, três paradigmas passaram a permear a diplomacia brasileira e a coexistir em maior ou menos grau nas relações internacionais dopais: o Normal ou Neoliberal (1990 a 2002), o Estado Logístico (2003 aos dias atuais).

O Brasil e a região: América Latina versus América do Sul.

Crescente aumento de multilaterização e mundialização da política externa do país, desde a década de 1930, com a ampliação da sua participação nos mercados e nos foros globais.

Somente a partir do século XX é que o Brasil obteve aproximação com os territórios centro-americanos e caribenhos e isto só foi possível a partir de países terceiros (Estados Unidos, Inglaterra e França) em conferências internacionais.

Após a proclamação da república foi que o Brasil estabeleceu os primeiros contatos diplomáticos oficiais com os países do istmo centro-americano e do mar caribenho. Primeiramente com Cuba, através de um decreto de 1906, cujo este era responsável pelo relacionamento com a Costa Rica, Honduras, Nicarágua, Panamá e El Salvador. 

As relações com a Guatemala, por sua vez, ficaram sob a responsabilidade da representação brasileira no México.

O Brasil teve participação em algumas questões conflitantes na América Central e no Caribe. Esse envolvimento aconteceu de forma pontual e na maioria das vezes foi motivado por uma triangulação de interesses, como é o caso do envolvimento brasileiro no conflito político-militar na República Dominicana, predominado pelos governos Constitucional e de Reconstrução Nacional.

Entre 1965 e 1966 o Brasil integrou a Força Interamericana de Paz (IAPF) através do destacamento Brasileiro da força Armada Interamericana (FAIBRÁS) com um contingente de 1.450 homens.

O objetivo era unir forças com os Estados unidos, inserindo-se no marco das relações prioritárias com a potência norte-americana, longo início do regime militar brasileiro sob a presidência do Castelo Branco.

RELAÇÃO DO BRASIL COM A AMÉRICA CENTRAL E CARIBE.

Desde os princípios do século XX o Brasil tem relações diplomáticas com essa região, mas, era uma diplomacia distante, pois, o interesse do Brasil estava voltado para América do Sul.

A partir do governo FHC e continuado com o governo de Lula, este distanciamento diminuiu gradualmente, pois o Brasil se aproximou desta região com o intuito de ter os países desta área como novos parceiros que apoiassem seus projetos internacionais. O Brasil também busca parceiros em outros continentes como o Africano e o Asiático.

FIM DO MUNDO BIPOLAR

Possibilitou uma atuação mais proeminente dos países em desenvolvimento.

A aproximação do Brasil com a América Central e Caribenha se deu em parte devido ao desvio da atenção do EUA, no governo de George W. Bush ( 2001- 2009) a está região, onde EUA estavam envolvidos numa guerra contra o terror, e em outro assuntos de maior interesse internacional, deixando de investir nessa região, possibilitando assim, uma maior relação desta região com outras.

Diferenciação dos conceitos de política externa e relações internacionais e suas correlações com a política interna.

Segundo Christopher Hill (2003), Política Externa é a soma das relações externas oficiais conduzidas por um ator independente no sistema internacional. Já as relações internacionais compreende todo e qualquer acontecimento que envolva o Estado-objeto, por outro. As questões de política interna são determinantes como grandes definições de política externa ( Pierre Milza,1996) influenciando a política externa tanto a longo, quanto à curto prazo. À longo prazo, as linhas de orientações que são seguidas são influenciadas por fatores como: demografia, estrutura econômica e social, o peso da história, entre outros. Já à curto prazo, ajuda na compreensão na dinâmica de funcionamento do sistema na delimitação das margens de manobra disponíveis ao Estado.

Conceito de soft power como análise de atuação do Brasil em relação a América Central, Caribe e outros parceiros.

 O Brasil busca parcerias com a intensão de efetivação de projetos internacionais e essa parceria se faz através do poder, não o poder militar ou econômico e sim o poder do soft power.

Posição do Brasil no sistema internacional.

Visão de Samuel Pinheiro Guimarães (2000)

Segundo este autor o Brasil pertence a uma categoria de países denominada de grandes Estados periféricos, onde o sistema internacional se organiza em torno de estruturas hegemônicas de poder, tendo como núcleo, os Estados Centrais. Os Estados periféricos se diferenciam uns dos outros através de sua dimensão territorial e populacional e alguns se encontram em desenvolvimento industrial social e econômico, como o Brasil. Para o Brasil se tornar em uma potência é necessário superar alguns desafios como ter uma infraestrutura completa, uma economia perfeitamente e integrada, capacidade científica e tecnológica, entre outros.

Visão de Ricardo Sennes (2003)

Este autor define o Brasil como uma Potência Média recém-industrializada. Potência Média é definida pelo o autor, como países que por um lado ocupam uma posição intermediária no rancking de capacidades internacionais e, por outro, participam intensamente dos sistemas regionais e sub-regionais. Com a industrialização o grupo destes países tiveram uma maior inserção no mercado mundial e uma maior autonomia e capacidade de negociação frente as Grandes Potências. Em relação às Grandes Potências, as Potências Médias recém-industrializadas buscam livrar-se da influência direta das mesmas e evitar a interferência delas em âmbito regional. Frente às Pequenas Potências, buscam exercer o máximo de influência e estabelecer relações vantajosas para si.

Visão de Cristina Pecequilo (2010) 

Cristina Pecequilo (2010), identifica três grandes grupos de relevância internacional que são: As Superpotências ou Potências Mundiais, as Potências Regionais e os Países que possuem um papel local. As Superpotências caracterizam-se por deter o controle simultâneo do hard power e do soft power em qualidade e quantidade que possam exercer seu poder de forma significativa e autônoma no sistema internacional. 

As Potências Regionais são divididas em dois níveis. Nível 1, são aquelas que tiveram importantes lideranças no passado e que mantém até hoje algum grau de autonomia no sistema internacional ( Alemanha, França, Inglaterra e Japão, por exemplo) e de nível 2, grupo no qual estaria incluído o Brasil, são países mesmo possuindo um desenvolvimento inferior aos dos nível 1, conseguem exercer considerável influência na região em que pertence, além de está  fazendo alianças com outros países fora de regiões de sua influência.

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS PAÍSES DA AMÉRICA CENTRAL E CARIBE QUE FORAM ANALISADOS